O impacto da reforma tributária ainda em tramitação que pode afetar o setor de água mineral natural vem acendendo o sinal de alerta do Sindinam, que acompanha a movimentação dos parlamentares no Congresso.

A preocupação com o possível aumento de impostos sobre o produto foi tratada pelo presidente do Sindinam, Carlos Alberto Lancia, no encontro de uma comitiva de empresários e lideranças de classe do Rio de Janeiro com o presidente Jair Bolsonaro, no dia 28/11, em Brasília, organizado pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa.

Lancia argumentou que, pela proposta atual, a tributação do produto saltaria dos atuais 37,4% (dependendo da litragem) para 50%, enquanto a taxação das chamadas bebidas ‘açucaradas e adocicadas’ seria mantida em torno de 14%, em função da política de benefícios fiscais da Operac¸a~o Manaus/AM.

Ele enfatizou ao presidente e ao secreta´rio Especial do Ministe´rio da Economia, Waldery Rodrigues Junior, a importância da atividade na arrecadação de impostos, lembrando que entre as 180 substâncias minerais, a a´gua mineral natural e´ a se´tima no recolhimento da CFEM (Compensac¸a~o Financeira pela Explorac¸a~o Mineral).
De acordo com Lancia, o resultado dessa performance positiva pode ser atribuído à implantação do Selo Fiscal de Controle e Procedência já em vigor em dez estados brasileiros (Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Ceara´, Parai´ba, Bahia, Maranha~o, Goia´s, Rio Grande do Norte e Rondônia), incluindo ainda Mato Grosso e São Paulo que acabam de regulamentar a medida.
“A obrigatoriedade do selo contribui não somente para a preservação do meio ambiente, como garante aos consumidores a procedência da a´gua mineral natural, bem como maior segurança alimentar para a população”, explicou o presidente do Sindinam.
Lancia avaliou como positivo o encontro com Bolsonaro, já que o presidente assegurou que em seu governo prevalecerá a justiça tributária e a concorrência leal, destacando que o setor de água mineral natural, por ser um grande gerador de empregos, possivelmente não terá aumento na tributação.